Mundo Novo, em parceria com Incra, aderiu ao programa Titula Brasil e investiu em georeferenciamento
Carina Yano/Semcos
O Governo de Mundo Novo investe a mais de quatro anos na regularização fundiária urbana e rural e está muito próximo de entregar no início de 2022 os primeiros títulos de propriedade na área rural.
Com dois investimentos em georeferenciamento, que ultrapassou os R$ 60 mil na contratação de agrimensor que realizou o serviço em lotes que faltavam (muitos produtores arcaram com o serviço na sua propriedade) e outras áreas (com reserva), o município aderiu ao Titula Brasil, em parceria com o Incra.
Desde a última semana, servidoras do Titular Brasil estão realizando vistorias no Assentamento Pedro Ramalho para regularizar os títulos de propriedade. O programa entrou em vigor em fevereiro deste ano, com início de execução no segundo semestre.
Conheça o Titula Brasil em Mundo Novo
Segundo a coordenadora do Titula Brasil no município, Josiane Santos, serão visitados 88 lotes. Destacou que moradores estão a mais de 17 anos sem regulamentação de documentos e que este programa deve regularizar esta situação.
Após esta vistoria, os registros são enviados para o SNSO (Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional) e analisados pelo Incra. Josiane informou que são várias etapas para enfim aprovação de documentação.
O Titula Brasil de Mundo Novo está vinculado à Secretaria Municipal de Administração, onde fazem parte, além da coordenadora, as colaboradoras Daniela Carneiro, Pamela Cristina e Jéssica Vieira.
Desenvolvido pelo Governo Federal, os municípios fazem a coleta de documentos e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) continua responsável pela análise e decisão de requerimentos.
