|
O território de
Mundo Novo nunca foi palco de grandes batalhas ou de outros
acontecimentos históricos importantes. Sua fama de pobreza em
matéria de materiais preciosos e pedrarias, manteve-o livre de
incursões predatórias ao longo dos anos e séculos. Apenas não
conseguiu evitar as tropelias dos mamelucos à caça de índios
para escravizar, nos primeiros tempos de colonização. Passada,
porém, aquela fase cruel, pode-se dizer que reinou paz quase
completa e constante naquela região. O que acontecia de
desagradável por perto, só afligia a população branca ou
ameríndia que vivia do outro lado do Rio Paraná e dependia da
corte espanhola ou do via-rei do Peru.
Nem mesmo a longa
guerra da Tríplice Aliança – que envolveu o Brasil – trouxe
grande perturbação ao lado brasileiro da fronteira meridional.
Ali não havia valore que avolumassem a pilhagem, nem Fortes ou
guarnições militares, que representassem perigo. Tudo isso se
encontravam no Noroeste. Por isso, lá é que se realizavam os
feitos de Antônio João e as proezas do Coronel Camisão e do Guia
Lopes.
Todas as
localidades em que se exacerbou o conflito são consideravelmente
afastadas de M.N.: Uruguaiana, Riachuelo, Tuyuti, Curupaty,
Humaitá, Ytororó, Lomas Valentina (sic). Aquelas em que se
travaram os últimos empates – Piribebuy ( 12 de agosto de 1869)
e Cerro Corá (1º de março de 1970) se encontravam mais longe
ainda, no extremo ocidental do Paraguai.
Decorridos os seis
anos de guerra, houve uma espécie de confraternização ao longo
da fronteira do rio Paraná. Nas margens deste caudaloso curso d’água,
bem como, nas vizinhanças, paraguaios passaram a residir no lado
brasileiro da fronteira, e brasileiros fizeram o mesmo no lado
paraguaio.
Décadas e décadas
decorreram, sem que qualquer fato mais grave intranquilizasse
aquela gente. As duas grandes guerras mundiais, já no século XX,
não o afetaram e o mesmo ocorreu com a guerra do Chaco, ali bem
mais próxima, e mais recente.
Apesar disso, a
colonização não progredia satisfatoriamente. Os latifúndios
permaneciam estagnados. Em 1950, as características locais ainda
eram praticamente as mesmas do século anterior.
Em 1953, chegou à
região um imigrante baiano chamado Bento José Luís, mais
conhecido pelo alcunho de Bentinho. Em novembro de 1982 este
pioneiro de M.N. prestou eloqüente depoimento que pinta em cores
vivas, as dramáticas circunstâncias em que o colono devia viver
naquela época.
Bentinho, ao aqui
chegar, trouxe consigo uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, de
um metro de altura, e, para ela, construiu uma capelinha de
estuque.
Começou, então, a
desenvolver sua roça, depois de desmatar uma pequena área. Mas
era tudo muito difícil. Havia na região muita onça pintada e
parda, além de porco-do-mato, antas, capivaras e pacas.
O maior perigo era
representado pelas cobras venenosas, de que havia enorme
quantidade e muitas espécies. Bentinho tinha dias de matar dez
ou doze cobras peçonhentas em sua pequena roça.
De vez em quando,
ele ia até Guaíra para fazer compras. Ia tenso, de cavalo e com
uma machete na mão, para cortar as taquaras que impediam a
passagem. Geralmente, saía a 5:00 da manhã. Na volta, depois de
2 dias, partia de Guaíra a 5:00 da tarde e viajava para casa
durante à noite inteirinha.
Não encontrava
quem quer que fosse pelo caminho. No trajeto, porém ficava a
propriedade de outro colono, que ele só conhecia de vista.
Quando chegou o
tempo da 1ª colheita, Bentinho pode avaliar a gravidade da
situação que se encontrava. O que fazer com sua produção?
Uma vez ou outra
aparecia por ali alguém a procura de 2 Kg de arroz, de meio
quilo de fumo, de vassoura e de um pouco de alho. Mas o grosso
de sua colheita ficou encostado, sem a menor esperança de venda.
Continuou, porém,
a plantar. Fazia-o, segundo disse, somente porque estava
acostumado desde São Paulo.
Afinal, com a
construção da estrada entre Iguatemi e a margem do Rio Paraná,
as coisas começaram a melhorar (1965). Levava-se a produção até
à beira do rio, embarcava-se a carga, e viajava-se para o
território paulista onde se efetuavam as vendas.
Nessa época, e
durante seis anos, Bentinho tomou conta de uns índios Caiuás (Kaiwas),
que contavam umas 600 famílias e viviam numa aldeia situada
perto de sua propriedade. Ele os atraía com tecidos de cor
vermelha e com pedaços de excelente fumo de solo, vindo de sua
terra natal.
O início do
povoamento foi em 1955, foi lento e com famílias oriundas do
estado de São Paulo. Nesta área de terra situada na fronteira do
Brasil com o Paraguai teve início pelo fazendeiro Adjalmo
Saldanha. Este loteava sua própria fazenda e vendia lotes as
famílias interessadas em residir nesta região. Assim, começou o
desmatamento do lugarejo que passou a ser conhecido por
Tapui-Porã ( da língua tupi-guarani: Rancho Bonito).
Oscar Zandavalli,
um colonizador de fibra, chega em 1955. Possuindo 901 alqueires
de terra, passa a efetuar aqui vendas a outras famílias, que ele
mesmo trazia do Estado de São Paulo.
Ele residiu aqui
durante 6 anos, ou seja, até a morte, em 17 de junho de 1962,
vítima de assassinato em plena rua principal da vila (
atualmente a avenida Adjalmo Saldanha). Zandavalli, homem
inteligente dedicava-se ao comércio: aqui ele possuía farmácias,
serrarias, frota de veículos, e posto de gasolina em São Paulo,
além de ter sido corretor.
A Chegada dos
Pioneiros
Nesta década, os pioneiros, sendo que muitos deles ainda
residente na região, alguns mudavam-se e outros morrem. José
Mesquita, Bento José Muniz, Tatá, José Germini, Vilarino, Massu,
João Motta, Simão de Jacareí, Narciso, Sebastião Pinto, Lourenço
Germano Klei, Vidal Damazio e João Cunha Bueno. Foram estes os
primeiros a habitar esta terra. Os três últimos já não existem.
Jovino Correa de
Souza, Francisco Feitosa, Manoel Francisco de Oliveira, Antônio
Gonçalves, Messias Gomes Pereira, Daudt Conceição e Manoel
Correa Neto chegaram logo depois.
Houve interesse
do governo federal em promover uma melhor colonização, com um
projeto especial de reforma agrária. Muitos criticaram, contudo,
para outros foi boa a participação do governo federal na região.
O IBRA, Instituto
Brasileiro de Reforma Agrária, chegou em 1967, desapropriado a
área dividindo-a em pequenos lotes que recebiam o nome de
parcelas. Estas parcelas foram entregues aos pequenos
agricultores, para pagarem a longo prazo. E nem sabiam o valor
real dos terrenos. Essas famílias vindas de outras regiões do
país, receberam muita ajuda do órgão, em todos os sentidos.
Foram desapropriados 72.978,83 hectares de terra e divididas em
quase 1.500 lotes rurais.
Mudando de IBRA
para INCRA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Decreto – lei nº 1.110, de 9/7/70) este procurou desenvolver
aqui um bom trabalho, apesar de algumas distorções, que é
natural em qualquer projeto. O INCRA, sem dúvida, trouxe muito
progresso para a região. Também a presença do Exército
Brasileiro foi um motivo de orgulho. A ele, devemos a abertura
da estrada Iguatemi-Porto Cel. Renato. É bom ainda ressaltar a
contribuição marcante e decisiva, antes pela Comissão de Faixa
de Fronteira, e depois, pelo Conselho de Segurança Nacional,
que vem oferecendo meios para minorar os problemas do município.
O apoio direto com recursos para a construção de obras de grande
valia para a população.
Com a chegada do
INCRA, e com a concretização das providências mais
indispensáveis e urgentes, todas as dificuldades desapareceram.
Passou a haver maiores e mais fáceis possibilidades de
financiamento da produção, com o que se viabilizou a aquisição
de maquinaria, sementes e fertilizantes para a lavoura, e de
reprodutores e rações para o incremento da pecuária. A
Cooperativa de Produção, que se instalou, entrou a facilitar as
atividades de todos, tendo-se estimulado e sistematizado o
escoamento da produção.
Outro pioneiro que
prestou informações sobre o passado de Mundo Novo, foi o colono
Sebastião Ferreira da Silva, que ali se instalou a 4 de
fevereiro de 1956. Veio de Diamantina, Minas Gerais.
Estabeleceu-se numa pequena propriedade ( 2 alqueires) na área
de Jacareí, perto do lugar para onde viera Bentinho, três anos
antes. Dedicou-se à derrubada de matas para outros proprietários
que desejavam ampliar os terrenos dedicados às atividades
agrícolas ou pastoris.
Participou da
cultura do café. Havia duas variedades, cujas sementes tinham
sido trazidas de São Paulo: Sumatra e Mundo Novo. Esta última
prevaleceu, e cuja lavoura caracterizava a região servido de
propaganda sobre a fertilidade do solo. Em 1958, a vila passava
a ser chamada de Mundo Novo.
Depois a
construção da estrada de Iguatemi às margens do Rio Paraná Mundo
Novo começou a prosperar. Muito entusiasmo se verificava em sua
gente, que também crescia com o lugar. Os agricultores começaram
a plantar café, sendo o principal fator econômico de então.
A 8 de agosto de
1967, chega em Mundo Novo o primeiro contingente do IBRA. Santo
é o primeiro contratado local.
Uma das primeiras
construções feitas pelo INCRA foi a Escola de 2º grau de Japorã.
O INCRA trouxe
benefícios incalculáveis à região, e que afinal, se traduziram
na elevação dos valores econômicos locais a nível que antes não
podia, sequer, ser imaginado.
Um dos depoimentos
mais substanciosos e mais pormenorizados, quanto à atuação do
INCRA de Mundo Novo, foi o prestado pelo senhor Jovino Ferreira
de Souza.
Esse depoimento se
reveste de particular importância, pelo fato de que ele não foi,
e não é, ligado ao INCRA, e, ainda, pela circunstância de que
desempenha atividades especificamente urbanas.
Quando de sua
chegada àquela região, ainda muito atrasada na época, adquiriu
terrenos com mais 15 famílias, todas emigradas, como ele, do
Noroeste de São Paulo. Não havia serrarias, nem material de
construção, ou meios de o trazer de fora.
Ele confirmou as
numerosas vendas fraudulentas de terras, bem como, os contínuos
conflitos que essa prática vivia provocando. Confirmou,
igualmente, a estagnação reinante naqueles lugares, entre 1958 e
1969. Como os demais entrevistados, apontou a construção da
estrada Iguatemi-Mundo Novo- Porto Coronel Renato, como ponto de
partida da rápida ascensão do progresso local.
Essa estrada foi
construída pela 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em Campo
Grande.
Segundo ele, a
atuação do INCRA (a princípio, IBRA) foi muito eficaz e veloz. A
desapropriação se iniciou com a expedição do Decreto nº 60.310,
de 7 de março de 1967, modificado pelo Decreto nº 63.631, de 10
de novembro de 1968. Foram desapropriados, a princípio, 42.000
ha de terras; pouco depois, as áreas restantes.
Realizados os
estudos indispensáveis e a demarcação das terras, já em 1969
começaram a ser distribuídas as primeiras parcelas.
Em 1970, foram
autorizadas as primeiras construções urbanas, e aí se iniciou,
de fato, o vertiginoso progresso de Mundo Novo.
Pioneiro na
região, como os outros que prestaram depoimentos para este
trabalho, o senhor Jovino Ferreira de Souza acompanhou de perto
as eficientes atividades do INCRA em toda a extensão do
Município. Através do INCRA, disse ele, o Governo deu
prioridades a todos, construiu casas de moradia e edifícios
públicos, instalou serviços de água e luz, proporcionou
financiamento para aquisição de maquinaria, e ferramentas, de
animais, sementes e adubos orgânicos e químicos. E ensinou os
colonos a cultivar a terra.
Outro depoimento
muito importante, porque oferecido por pessoa, que também não é
relacionada com o INCRA, nem se ocupa unicamente de atividades
agrícolas ou de criação de gado, é o do senhor Manoel Rodrigues
Dantas, que, em Novembro de 1982, era Tesoureiro do Sindicato de
Trabalhadores Rurais.
Baiano de Ibiacê,
emigrou para o Estado de São Paulo, e se estabeleceu em Marília,
no ano de 1939. Posteriormente, mudou-se para Birigui. Em 1962,
veio para Mundo Novo.
Uma das
dificuldades decorria da falta de transporte. Viajava-se em
pequenas charretes com rodas calçadas de pneus, até às margens
do Rio Paraná. Ia-se até Porto Isabel, por exemplo; e de lá,
descia-se o rio.
Naquele época,
havia alguns desordeiros na região, e nenhum policiamento.
Tendo-se estabelecido ali, e desejando viver em paz, o senhor
Dantas, logo no primeiro ano, obteve do Comando do Exército, em
Ponta Porã, um destacamento militar para a localidade. Vieram
seis soldados, sob o comando de um sargento, mas foram
recolhidos dali a três meses. Diante de novas desordens, houve
outro pedido, e dessa vez, veio a Cavalaria: nada menos que 40
militares montados. Durante esse lapso, os militares construíram
o Quartel, que ainda hoje, existe no Município.
Não havia
estradas, nem escolas. Ele comprou alguma terra antes da chegada
do IBRA, que depois, lhe foi desapropriada. Mas conseguiu
reavê-la com parcela.
Com o começo das
atividades do INCRA, teve início o desenvolvimento de Mundo
Novo, que ele considera espetacular, e inteiramente devido à
implantação do Projeto executado por essa Autarquia.
Em 1979, o senhor
Dantas se dedicou à fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais.
Na ocasião em que
foi prestado este depoimento, estava também presente o senhor
Almo Antônio Bach, Presidente do Sindicato, que endossou todas
as declarações do Tesoureiro.
Referências
igualmente elogiosas à eficiente atuação do INCRA, foram feitas
pelos senhores Zeno Curcacz e Aniceto Miranda Estrela,
respectivamente Presidente e Diretor-Secretário da Cooperativa
de Produtores Rurais de Mato Grosso do Sul, sediada em Mundo
Novo. Esta Cooperativa contava 547 associados em Novembro de
1982. Contribui consideravelmente para o fomento da produção
agropecuária do Município, e para sua comercialização.
A participação
política- Com a emancipação política de Iguatemi, em 1964,
desmembrado de Amambai, Mundo Novo, eleva-se à categoria de
distrito, com a instalação do cartório do registro civil, Mundo
Novo, como distrito, ganhou muito impulso.
O PROJETO
INTREGRADO DE COLONIZAÇÃO DE IGUATEMI tratava-se de criar e
organizar um município inteiro, de dotá-lo rapidamente de todos
os órgãos e serviços indispensáveis à comunidade, de
subdividi-lo em parcelas de extensão e características
determinadas, de povoá-lo, enfim, a condições de
auto-suficiência e de desenvolvimento que lhe permitissem
progredir depois por seus próprios meios.
Tudo isso devia
abarcar uma vasta área, com superfície superior a 800 Km2,
inteiramente desconhecida e desorganizada, onde tudo ainda,
estava por fazer.
Era um
empreendimento hercúleo; e dignos de grande admiração nos
parecem hoje, aquele que corajosamente o enfrentaram, e
maravilhosamente bem, o levaram a uma perfeita e total
conclusão.
Foi preciso, antes
de tudo, reconhecer toda a área: visitá-la, senti-la.
A seguir,
procedeu-se a um demorado e fatigante cadastramento de todas as
propriedades, e à realização de um censo dos moradores que
respectivamente as ocupavam.
Feito isto, foi
preciso registrar as confrontações alegadas dos terrenos,
identificar os proprietários, recolher e examinar as
documentações respectivas, conferir nos Cartórios as escrituras
e seus registros. Na maioria dos casos, tornou-se indispensável
regularizar, primeiro, as falhas e incompletas documentações de
posse.
A primeira
desapropriação havia sido efetuada por meio do Decreto nº
60.310, de 7 de março de 1967, modificado, depois, pelo Decreto
nº 63.631, de 10 de novembro de 1968.
A expropriação não
se estendeu, de início, a todo território que se iria
desapropriar. A princípio, foram desapropriadas 42.000 há.
Decretadas as
expropriações, cumpria logo, executá-las de maneira geral e
simultânea, até chegar-se à imissão de posse.
Essas medidas
tiveram pronta execução porque, logo em 1968, já estava
projetado o parcelamento de uma grande área, respeitando-se, na
medida possível, a situação anterior de ocupação devidamente
cadastrada.
Fez-se a
demarcação dos lotes urbanos projetados para Mundo Novo ( que
seria o Distrito da Sede), e para os outros dois Distritos
Jacareí e Japorã.
Os trabalhos de
imissão de posse sofreram várias delongas e atrasos. Primeiro,
porque muitos dos proprietários expropriados não se conformaram
e recorreram à Justiça, principalmente, visando receber
indenização maior que a estipulada. Vários deles impetraram
Mandado de Segurança, cuja liminar, entretanto, não foi
concedida.
O acompanhamento
desses processos, as providências de ordem jurídica, ligadas à
expropriação das terras, bem como, à legalização das novas
parcelas, seu registro e adjudicação aos parceleiros, foram
trabalhos extremamente fatigantes que exigiriam anos e anos de
esforços.
Tudo se tornava
mais penoso, devido à multiplicidade dos Cartórios em que se
devia atuar, cada um situado em localidade diversa. No curso dos
últimos anos, haviam sido constituídos vários Municípios novos,
formados com o desmembramento de outros, mais antigos, todos
vizinhos entre si. Esses novos Municípios foram logo sendo
erigidos em sede de Comarca. Em conseqüência, como Mundo Novo
tinha passado sucessivamente à jurisdição daquelas Comarcas,
resultou que a lavratura de escritura de compra e venda de
imóveis, e a efetivação de seus registros, foram mudando de
Cartório, cada vez que mudava a comarca.
Assim, as
providências relacionadas com a expropriação das terras, com o
acompanhamento de processos, com a legalização das novas
parcelas, e com sua distribuição, tinham de ser promovidas e
acompanhadas nos Cartórios de quatro Comarcas diferentes.
Pode-se avaliar a
confusão que isso causava, bem como, imaginar a intensidade do
vai-vém de diligentes funcionários da Autarquia, entre as cinco
localidades envolvidas (Mundo Novo e as quatro cidades que eram
sedes de Comarca), somente para cuidar de um dos aspectos legais
do empreendimento.
Essa foi a causa
maior – senão a única – do alongamento do período que
transcorreu entre as primeiras medidas de implantação do Projeto
e o término da entrego dos títulos definitivos.
Considera a
vastidão da área, tendo-se em vista o número enorme de parcelas,
e levando-se em conta, a quantidade imensa de ações, que foi
preciso, contestar, em quatro juízos diferentes, o prazo até que
não foi dilatado; antes, parece extremamente breve.
Ao mesmo tempo,
impunham-se os trabalhos topográficos, a execução de medições,
elaboração de mapas e plantas.
Somente com a
disponibilidade dos dados acima, se poderia planejar a efetuar a
nova divisão da área.
Note-se, ainda,
que esse planejamento deveria projetar uma subdivisão, tal que,
resultasse um número certo de parcelas rurais, para-rurais e
urbanas, com extensão variável, mas sempre dentro de certos
limites, de modo a permitir distribuição proporcional ao número
de pessoas de cada família.
Não foi fácil
povoar as parcelas. Foi preciso buscar a colaboração de outros
órgãos do Serviço Público, e, mesmo, de empresas colonizadoras
particulares.
Cumpria, também,
planejar e realizar obras essenciais de infra-estrutura:
construir ou financiar moradias, erguer edifícios públicos,
cuidar de fornecimento e água potável, instalar as primeiras
redes de energia elétrica, prover à continuidade do
abastecimento de gêneros de primeira necessidade, etc.
O problema de água
potável foi resolvido, em caráter provisório, pela abertura de
dois poços artesianos.
Deve-se registrar
aqui, com ênfase, um outro fato importante. O INCRA assegurou
aos parceleiros que se iam instalando, um montante considerável
de financiamento, juntamente com outros, originados de fontes
diversas.
Tendo o Governo
Federal, decidido promover a ocupação efetiva da região
meridional do Município de Iguatemi – uma longa faixa de
fronteira – o então IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma
Agrária) se preparou para executar a tarefa. Pela portaria nº
521, de 21 de Dezembro de 1966, foi criado o Distrito de Terras
do Sul de Mato Grosso, que se instalou em Campo Grande a 16 de
Janeiro de 1967. Menos de dois meses depois, a 7 de Março, foi
efetuada a desapropriação de grande parte da área, por meio do
Decreto nº 60.316, modificado, no ano seguinte, pelo Decreto nº
63.631, de 10 de Novembro de 1968.
Enquanto ia
superando as dificuldades naturais de sua instalação em Campo
Grande, o Distrito promoveu um concurso local para selecionar
pessoal a ser encarregado dos primeiros trabalhos na região a
colonizar. Dos 180 candidatos inscritos, foram escolhidos e
admitidos os 20 de melhor classificação, aos quais, se ministrou
um curso básico para formação de entrevistadores e
identificadores. Esse curso os habilitou à execução de
atividades de cadastro técnico, com emprego de fotografias
aéreas e realização de entrevistas, com registro de dados em
questionários adequados.
Com a chegada de
muitos outros elementos de pessoal e de material vindos do Rio
de Janeiro, foi despachado para Mundo Novo, o primeiro
contingente de trabalho, que lá chegou a 8 de Agosto de 1967.
Até o fim desse
ano, foram desenvolvidas as seguintes atividades: identificação
da área desapropriada; imissão de posse; cadastragem da situação
de ocupação que prevalecia na área; levantamentos topográficos
indispensáveis à elaboração da planta do território.
Esses últimos
trabalhos, se apoiaram no registro aerofotogramétrico da região
efetuado pelos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul.
Procurou-se
proteger toda a área contra a invasão por parte de novos
ocupantes. Para isso, foi organizado um Serviço de Segurança,
que emitia documento de identidade aos moradores e
funcionários, e chegou a montar postos de guarda nas entradas da
área.
Ainda nesse ano,
foram selecionados dez elementos a serem mandados ao Rio de
Janeiro, para o fim de freqüentarem um Curso de Formação de
Topógrafos. Desse total, regressaram nove cursistas habilitados,
que forma admitidos para prestação de serviços na região a ser
medida e demarcada.
Simultaneamente,
mediante convênio assinado com o Ministério da Agricultura, foi
acertado um estudo dos solos e dos recursos naturais da região a
ser colonizada, a começar pelos terrenos ao sul de Iguatemi, que
iriam constituir o futuro Município de Mundo Novo.
Durante o ano de
1968, foi projetado o parcelamento da área, com base nos
levantamentos efetuados no ano anterior. Procurou-se respeitar,
tanto quanto possível, a situação de ocupação que foi encontrada
e cadastrada, desde que ficasse respeitado o módulo
estabelecido para a região (23 ha). Não foi parcelada uma área
de 8.000 há, que ficou destinada a reserva florestal. Os dois
centros urbanos – Mundo Novo e Japorã – foram demarcados na
mesma ocasião.
A demarcação de
parcelas e a abertura de estradas vicinais, eram acompanhadas
pela construção de casas de moradia para os futuros parceleiros.
Ao mesmo tempo,
procedia-se, a regularização das documentações de posse, aí
envolvidos, proprietários e arrendatários, tendo sido arrolados
428 elementos como futuros parceleiros.
Uma comissão,
especialmente nomeada, foi incumbida de avaliar as propriedades
cadastradas, tendo apresentado um total de 382 laudos.
No final de 1968,
foi necessário expedir novo Decreto de desapropriação,
retificando o primeiro, porque este se referia a terrenos que,
nem sempre, era possível identificar. Este segundo Decreto (nº
63.631, de 18 de Novembro de 1968, solucionou todos os problemas
do setor.
Durante o ano de
1969, prosseguiram os trabalhos de demarcação de parcelas
rurais, de lotes urbanos, bem como, os de locação de estradas.
No decorrer do mês
de Abril, foram selecionados, 224 candidatos às parcelas que já
estavam disponíveis.
Em junho, foi
necessário instituir um Plano de Emergência, para atender os
parceleiros que iam sendo assentados, quanto às necessidades do
ano agrícola , 1969/1970.
No final do ano,
foi assinado um contrato que assegurou a construção de 60 casas
de moradia, a serem pagas com madeira em pó.
No período de 1970
a 1973, foi necessário organizar os multiformes trabalhos do
Plano de Colonização, segundo uma Metodologia própria, que
dividisse as atividades em seções, por seu gênero, ordenando-as
e facilitando o desenvolvimento.
Foi elaborada uma
Programação Operacional, que subdividiu todos os problemas em
diverso Programas distintos, a saber:
Organização
Fundiária;
Organização
Territorial;
Administração;
Assentamento;
Unidades
Agrárias;
Infra-Estrutura
Física;
Ensino;
Saúde e
Previdência Social;
Habilitação
Rural;
Crédito;
Comercialização.
Examinemos, embora
sucintamente, a execução desses Programas, pois, neles se apóia
o êxito indiscutível obtido por esse empreendimento.
Organização
Fundiária
A
área inicial de 42.000 ha foi desapropriada pelo Decreto nº
60.310, de 7 de Março de 1967, modificado pelo Decreto nº
63.631, de 18 de Novembro de 1968. Posteriormente, foram
desapropriadas mais 31.000 ha (Decreto nº 67.870, de 17 de
Dezembro de 1970). A área inicial, ficou conhecida como “de
consolidação”, e a Segunda, como “de expansão”.
O levantamento da
área de consolidação, no que toca à avaliação das propriedades,
esteve a cargo de uma Comissão nomeada pela Portaria nº 23, de
26 de Janeiro de 1968. A estruturação da área ficou assim
fixada:

817
parcelas.................................................
25.803,06 ha
Núcleo Urbano de
Mundo Novo............................... 625,52 ha
Núcleo Urbano de
Japorã..................... 178,55 ha
Reserva
Florestal....................................... 6.571,81ha
Solos
Hidromórficos...................................................
7.378,74 ha
Área do Quartel do
Exército........................... 64,46 ha
Área de
Administração do INCRA................................ 4,73 ha
Área de 41 Escolas
Rurais....................................... 15,60 ha
Estradas...............................................................
479,89 ha
Fazenda
Tapuí-Cuê.......................................... 856, 47 ha
Total..................................................
41.978,83 ha
A
área de expansão ficou assim estruturada:
203
Parcelas............................................. 7.717,64
ha
Núcleo Urbano de
Jacareí................................ 49,29 ha
Reserva
Florestal....................................... 150,.97 ha
Área da
FUNAI....................................... 1.639,89 ha
Áreas
Excluídas......................................... 22.035,35 ha
Total....................................................................
31.593,14 ha
Nas
áreas excluídas, constantes da especificação acima, 5.508,58 ha,
tiveram a destinação de Reserva Florestal. Assim, a área total
de reservas florestais foi elevada para 12.231,36 há.
Organização
Territorial
As áreas de
consolidação e de expansão ficaram assim subdivididas:
Consolidação:
Núcleos
Urbanos....................................................................................
2
Número de Lotes
neles
contidos.........................................................
3.200
Parcelas............................................................................................
817
Área do Quartel
do
3º/3º/17RC........................................................
1
Área Excluída (
Fazenda Tapuí-Cuê)...............................................
1
Expansão:
Núcleo
Urbano.................................................................................
1
Número de Lotes
neles
incluídos.......................................................
349
Parcelas.........................................................................................
203
Áreas
Excluídas...........................................................................
12
Administração
Desde o início,
foram organizadas duas equipes distintas; um de atividades
meios, e outra, de atividades fins. A primeira tinha encargos
administrativos; a Segunda, os trabalhos técnicos
especializados, exigidos pelo plano geral de Colonização
A 26 de Fevereiro
de 1970, foi fixado orçamento próprio para as atividades na
área, o que permitiu a criação de seções especializadas, e o
melhor desenvolvimento dos trabalhos.
Assentamento
As primeiras
famílias que ocuparam parcelas, tiveram a seguinte procedência:
Moradores da
região..............................................................................
454
Novas famílias,
selecionadas no período
1969-1970..................................
405
Vindas da região
de Santa Fé, SP (Convênio com a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de São Paulo e com a Igreja Metodista do
Brasil ..................................................................................
43
Do Sudoeste do
Paraná (Convênio com o Grupo Executivo de Terras do Sudoeste do
Paraná) ........ 33
De Passo Fundo, RS
(Convênio com a ELETROSUL, Centrais Elétricas do Sul do Brasil
S/A)......... 85
TOTAL..........................................................................................
1.020
Unidades
Agrárias
Outro elemento de
notável influência no feliz sucesso do Plano, foi a criação de
60 Unidades Básicas Operacionais, entregues à responsabilidade e
à operosidade dos próprios parceleiros. Dava-se, assim , início
à organização sócio-econômica da comunidade, que passou a agir
graças ao trabalho dos agricultores e pecuaristas, que a
integravam.
Com o pouco tempo
de experiência, essas organizações comunitárias, passaram à
denominação de UNIDADES AGRÁRIAS DE TRABALHO E PRODUÇÃO (UATP),
cada qual com o respectivo encarregado para cada um dos
seguintes setores:
AGRICULTURA;
CONTROLE DE
OCUPAÇÃO;
CRÉDITO;
INFRA-ESTRUTURA;
EDUCAÇÃO;
SAÚDE;
COMERCIALIZAÇÃO;
COMUNICAÇÃO.
Cada Unidade tinha
um Representante no Conselho da Cooperativa.
Aumentando o
número de famílias assentadas em Parcelas, o número dessas
Unidades se elevou para 118.
Tendo alcançado
grande sucesso a participação dos parceleiros na UATP, em 1971,
começou-se a organizar UNIDADES AGRÁRIAS FEMININAS, que passaram
a atuar, com excelentes resultados, nos seguintes setores:
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE DA CRIANÇA, HIGIENE E APRESENTAÇÃO
DO LAR, INDÚSTRIAS CASEIRAS, INDUSTRIALIZAÇÃO MANUAL DE CEREAIS,
EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO DA CRIANÇA, COMUNICAÇÃO.
Infra-Estrutura
Física
Estradas:
Para atendimento
da circulação no interior da área em colonização, o INCRA
construiu 371 Km de estradas vicinais e 312 pontilhões, nos
primeiros sete anos de atividade.
O Governo do
Estado concluiu a estrada Dourados – Caarapó – Naviraí –
Eldorado – Mundo Novo – Porto das Três Casas. Essa estrada
atinge Mundo Novo, através de uma ponte sobre o Rio Iguatemi.
Instalações:
As primeiras
instalações em barrancas de lonas foram sendo substituídas, aos
poucos, por construções de madeira, espaçosas e confortáveis,
que atenderam às necessidades de todos os servidores da equipe e
de todos os serviços administrativos e técnico-especializados.
Energia Elétrica:
A princípio, foi
aproveitada uma rede que o Exército construiu para trazer
energia elétrica no Paraná, a fim de atender as necessidades de
suas instalações na região. Assim, houve disponibilidade de luz
e força para a sede administrativa do INCRA, para o conjunto
residencial de seus servidores, para a Cooperativa, e toda a
localidade de Mundo Novo, ainda em construção.
Cooperativa:
Em 1974, a
Cooperativa já dispunha de 12 armazéns (cada um de 10 m X 30 m);
de escritórios; de máquinas secadoras de cereais e de café; de
máquinas para beneficiar arroz, amendoim e café; de balança para
até 30 toneladas; e, ainda, de 50 trilhadeiras, 2 caminhões, uma
camionete C-10, 1 Pickup Willys e 1 Jeep Willys.
Ensino:
Houve muita
dificuldade quanto ao Ensino, nos primeiros tempos do Projeto.
Em fins de 1969, o problema, foi analisado em toda a sua
extensão, e apresentado ao Ministério de Educação e Cultura pela
Comissão Especial de Faixas de Fronteira. Um Convênio com aquele
Ministério, resultou no fornecimento de recursos para construção
da rede escolar necessária e para sua manutenção durante o
exercício de 1970. A partir de 1971, essa rede, passou a ser
mantida pelo Estado. Incluía, então:
2 Grupos Escolares
(um com ensino de 2º Grau);
41 Escolas Rurais;
87 Professores
2.586 Alunos
Matriculados.
É de justiça,
registrar a excelente cooperação da Campanha Nacional da Merenda
Escolar que, por meio de sua representação em Campo Grande, vem
assistindo a rede escolar de Mundo Novo desde 1970.
O MOBRAL, por sua
Coordenadoria em Campo Grande, estendeu suas atividades a Mundo
Novo, tendo matriculado 2.600 alunos adultos no período de 1971
a 1974, dos quais, se alfabetizaram, de acordo com Relatórios
daquele órgão, 1.166 alunos.
Saúde
e Previdência Social:
Desde o início dos
trabalhos, o Ambulatório do Projeto, atendeu, não somente, os
funcionários e seus familiares, como também todos os moradores
da região. Os casos mais graves, ou que exigiam internação
hospitalar ou tratamento especializado, eram encaminhados a
Guaíra, Estado do Paraná, cobrindo a Administração do Projeto
todas as despesas envolvidas. Em Abril de 1970 foi assinado um
Convênio com o FUNRURAL, que passou a atender os casos de
internação ou de tratamento especializado.
Só nos quatro
primeiros anos, esses serviços de saúde apresentaram os
seguintes resultados:
Ambulatório................................................
22.582 atendimentos
FUNRURAL....................................................................
1.658
TOTAL.................................................................
24.240
Habitação Rural:
Na fase de
implantação do Projeto, compreendida entre 1970 e 1974,
observam-se três tipos de habitação no território:
a)
Casas de variados tipos e dimensões, pertencentes aos antigos
moradores ali estabelecidos antes da chegada do IBRA;
b)
Casas de emergência: construídas pelos novos parceleiros, com
financiamento do Projeto, e material obtido na região;
c)
Casas definitivas: de madeira, cobertas de telhas e piso de
tijolos revestido de cimento. Cada casa se subdivide em sala,
três quartos, cozinha e varanda.
Também para
essas casas houve financiamento.
Crédito:
Os financiamentos
iniciais concedidos pelo próprio Projeto, sob duas modalidades
diversas:
1) Financiamento
de Instalação:
a) Fornecimento de
ferramentas, sementes, defensivos, adubos, etc.
b)Pagamento
mensal de certa quantia em dinheiro, como “Crédito de
Alimentação”. Era calculada com base no salário mínimo regional,
e, em proporção às necessidades respectivas dos parceleiros,
para que se pudessem manter, até a época da primeira colheita.
Esse financiamento devia ser pago em dois anos, sendo 40% no
primeiro ano e, 60% no segundo.
2) Financiamento
de Terra e de Casa:
Este devia ser
pago em dez anos, contados a partir do terceiro ano de
instalação
Crédito Bancário:
Ficou estabelecido
que, após o primeiro financiamento direto concedido pelo
Projeto, os parceleiros seriam encaminhados para a esfera
bancária. Logo no início do ano agrícola, 1970/71, fez-se uma
avaliação econômico-financeira de cada parceleiro, para o fim de
se escolherem os que seriam recomendados à concessão de
empréstimo, fixando-se, desde logo, os limites máximos destes.
Por esse processo, a Agência do Banco do Brasil, em Guaíra, Pr,
concedeu aos parceleiros um total de Cr$ 466.581,00 em
empréstimos.
Eis um resumo dos
financiamentos concedidos aos parceleiros:
a) Pelo INCRA,
entre 1969 e 1973................ Cr$ 3.225.998,00
b) Pelo Banco do
Brasil, entre 1970 e 1974..... Cr$ 5.715.740,00
TOTAL................................. Cr$ 8.941.738,00
Além desse, devem
ser mencionados os financiamentos concedidos à Cooperativa, que
foram os seguintes:
a) Pelo Banco do
Brasil, entre 1970 e 1973...... Cr$ 1.439.295,00
b) Pelo INCRA, em
1971............................ Cr$ 107.000,00
c) Pelo
BAMERINDUS, 1972......................... Cr$ 331.000,00
d) Pelo FINANCIAL
de MT............................... Cr$ 250.000,00
TOTAL.................................................. Cr$
2.127.295,00
Comercialização:
Por ocasião da
primeira safra ( ano agrícola 1969/70), ainda não existia a
Cooperativa. A comercialização da colheita se operou por
iniciativa dos próprios parceleiros. Para isso, fez-se contato
direto com grandes firmas, evitando-se a ingerência de
intermediários. E se abriram concorrências, para venda de cada
produto.
Com pouco tempo, o
Projeto firmou excelente conceito com grande produtor agrícola,
que cumpria, exatamente, os compromissos assumidos.
A comercialização
nos anos seguintes, já ficou a cargo da Cooperativa, que
continuou a prática de concorrência, e se elevou cada vez mais,
na consideração dos compradores e na dos Bancos.
A Cooperativa tem
contado com vários tipos importantes de colaboração. Vale citar,
por exemplo, a CIBRAZEM, com suas instalações de armazéns
plásticos infláveis. Esse tipo de assistência técnica
solucionou, em parte, o problema de capital de giro, necessário
ao armazenamento de produtos por largos períodos, à espera de
bons preços.
Outro apoio
valioso, foi o acordo de classificação de cereais, necessário ao
armazenamento e à liberação de preços mínimos convenientes.
De 1974 para cá,
tudo foi ficando mais fácil: os parceleiros foram ganhando
experiência, a concessão de crédito foi sendo sistematizada,
graças à comprovada idoneidade da maioria dos parceleiros, a
continuidade da produção se consolidou.
O que prendia o
INCRA à região era a lenta evolução das questões jurídicas ainda
pendentes.
O Município já
havia sido criado desde 1976, por meio da Lei Estadual nº 3.683,
de 13 de Maio. Mas, não era possível transferir à
municipalidade, uma situação ainda indefinida no tocante às
características das parcelas e à documentação exata e
regularizada de seus respectivos proprietários.
Afinal, tudo ficou
acertado nos diferentes Cartórios e a Autarquia pôde considerar
cumprida sua ingente missão. Em Novembro de 1982, efetuou a
entrega dos últimos títulos de propriedades definitivas, e
começou a preparar-se para desativar o projeto, dispensando
servidores e providenciando a transferência para o Município de
todas as benfeitorias com que tinha enriquecido Mundo Novo em
todos aqueles anos.
A emancipação do
Projeto Integrado de Colonização Iguatemi, decidida pelo
Conselho de Diretores do INCRA, por meio da Resolução nº 280, de
12 de Outubro de 1982 significa que a Autarquia cessou sua
atuação direta na área, a partir daquela data. Entretanto, o
INCRA, continuará prestando assistência de diversos tipos à
comunidade de Mundo Novo, proporcionando Cursos de Treinamento e
procurando sensibilizar os diversos Ministérios, bem como, as
Secretarias do Estado, com o fim de obter daqueles órgãos os
auxílios e cooperação que os problemas daquela região vieram a
exigir.
Disse, o
Presidente do INCRA, Paulo Yokota, que não bastam as titulações
de terras. É preciso, que se dêem ao homem do campo facilidades
de crédito, estradas vicinais, sistemas eficientes de
comercialização, enfim, todas as condições que, lhe permitem
produzir o necessário para si e para o País.
Em total sintonia
com essas diretrizes, assim agiu o INCRA em Mundo Novo. Ali, as
entregas de títulos foram apenas atos formais que consagram de
Direito uma situação de fato. Aos parceleiros, já haviam sido
proporcionadas, muito antes, todas aquelas condições
indispensáveis a um desenvolvimento sócio-econômico equilibrado
e estável.
Enfim, o
município de Mundo Novo
Com muitas lutas
empreendidas pelas lideranças da época, veio por fim, a sonhada
emancipação político-administrativa do Distrito que chegará no
auge do progresso e desenvolvimento.
13 DE MAIO DE
1976. Um dia importante para os mundonovenses. Nesse dia,
através da Lei nº 3693, o então Governador José Garcia Neto,
criava o pujante município de Mundo Novo, já com uma estrutura
sólida.
A Campanha
Eleitoral
Começou-se o
período turbulento da campanha eleitoral para a eleição da
primeira Câmara Municipal, com sete cadeiras para serem
preenchidas. Concorreram ao pleito 27 candidatos. Foram eleitos
os sete primeiros Edis do novel Município, a 15 de novembro de
1976.
Integraram a
Câmara Histórica: Alaide de Sá Bezerra Pereira, Jairo de Lima
Alves, Antonio Gonçalves da Silva, Sebastião Borges de Campos,
Cacildo Cândido Pereira, Anizio José Ribeiro e Gercino Alves da
Rocha
O Primeiro
Prefeito
O primeiro
prefeito tinha que ser nomeado pelo Governador do Estado, por
ser Mundo Novo um Município considerado de interesse da
Segurança Nacional.
Por determinação
legal, a 1º de fevereiro de 1977, realizou-se a posse dos
vereadores, também eleito o primeiro Presidente da Câmara
Antônio Gonçalves da Silva, ocupando este, por força do direito,
a Chefia do Executivo por 17 dias, por não ter sido definido o
titular pelo Governo
Walter Pina, o
premiado
Walter Pina
sucedeu a Antônio Gonçalves da Silva, administrando o Município
de 17 de fevereiro/77 a 18 de junho de 1979. Fez uma
administração razoável, apesar das inúmeras dificuldades
encontradas no exercício do mandato, ora pelos muitos problemas
do Município novo, ora pela sua falta de preparo pessoal. Foi
também uma época difícil, pois o isolamento era total, visto
Cuiabá estar muito distante a 1200 Km.
CACILDO: Pouco
tempo na Prefeitura...
Assumiu,
interinamente o Executivo Municipal, o então Presidente da
Câmara, Cacildo Antônio Pereira. Permaneceu quase um ano à
frente da Administração Municipal. O tempo foi insuficiente para
realizar obras, mas deixou amizades sólidas em toda a comunidade
...Aí então
chegou Augusto Guedes
Ex-Gerente da
Agência do Banco do Brasil de Naviraí, por questões políticas da
época que visavam favorecer políticos daquela cidade, o então
Governador Marcelo Miranda determinou a vida do tecnocrata
Augusto Guedes para administrar o Município de Mundo Novo. Na
época, a medida foi considerada arbitrária por desprestigiar os
homens da terra, e até nos dias atuais o fato é lamentável. O
ex-Prefeito foi declarado pela Câmara atual de “Persona non
grata”, pelas distorções apresentadas em sua administração.
Apesar de todas as
críticas, seguidas de uma derrota eleitoral, Guedes conseguiu
realizar algo no Município, principalmente nos distritos de
Japorã e Jacareí. Na sede, pouca coisa.
Daudt: para
pacificar e administrar dívidas
Através de um
consenso de maioria, foi nomeado o Vereador Daudt Conceição,
com o compromisso de conduzir os destinos do Município num
clima, pacífico e principalmente para manter um equilíbrio nas
dívidas contraídas na gestão anterior, que eram superiores a cem
milhões de cruzeiros, muito dinheiro na época.
1a. Gestão
Dr. José Carlos da Silva
Assumiu a
prefeitura, iniciando construção de galerias para combate à
erosões, fazendo pavimentação asfáltica em várias ruas e
avenidas, tendo um desempenho considerado por alguns como
razoável para bom em sua administração.
2a. Gestão
Daudt Conceição (1989/1992)
Nesta
2a. administração, deu continuidade ao combate eosivo,
pavimentou mais algumas ruas e avenidas, construiu o terminal
rodoviário da cidade, construndo também o prédio atual da
prefeitura municipal. Porém, teve um governo com alguns
escândalos de corrupção por culpa de secretários da
administração. Terminou seu mandato chamado por algumas alas da
sociedade como corrupto e mal administrador.
2a. Gestão
Dr. José Carlos da Silva (1993/1994)
Nesta sua 2a.
administração, assumiu uma prefeitura endividada, contraiu
vários empréstimos para manter o funcionamento da máquina
administrativa, nada realizou em questões de obras na cidade,
conseguiu apenas que o governo estadual cedesse um prédio
construído para ser um hemocentro, adaptando-o para ser um posto
de saúde, sofreu rejeição pela população, acusado de corrupção e
malversação do dinheiro público, Chegou a ter um pedido de
cassação protocolado na Câmara Municipal, acusado de desvios de
verbas e licitações irregulares, pedido este que acabou sendo
arquivado pelos senhores vereadores da época. Sofreu forte
pressão popular e acabou renunciando ao mandato.
Gestão
Ademar Antônio da Silva (1995/1996)
Sendo o
vice-prefeito, com a renúncia do Dr. José Carlos, assumiu a
prefeitura, não realizando obra alguma em benefício da cidade.
Teve uma administração também considerada por alguns como
nefasta, culminando por destruir o pouco que restava em imagem e
patrimônios públicos. Terminou seu mandato deixando uma grande
dívida para a gestão seguinte. Terminado seu mandato, teve que
mudar da cidade, pois tornou-se pessoa dispensável e indesejável
para a população.
Gestão
Dorcelina de Oliveira Folador (1997/1999)
Iniciou
seu mandato, com uma grande dívida deixada por seus
antecessores, conseguiu através da justiça bloquear os
pagamentos de algumas dívidas consideradas ilegais. Conseguiu
também através da justiça desbloquear valores que encontravam-se
sub-judice. Com esses valores levantados judicialmente, realizou
compra de máquinas, equipamentos e veículos, procedeu também ao
pagamento de salários atrasados dos funcionários da prefeitura e
alguns fornecedores. Realizou obras de combate à erosão,
construindo vários metros de galerias em pontos considerados
vitais para a população, realizou pavimentação asfáltica em
algumas ruas e avenidas. Promoveu a recuperação de praças e
jardins da cidade. Realizou com convênios com o governo do
Estado, a sinalização viária nas ruas da cidade. Criou a Casa da
Gestante. Criou a Casa da Terceira Idade. Implantou a
Bolsa-Escola beneficiando 100 famílias carentes do município.
Promoveu concurso público para os quadros da prefeitura. Criou e
aprovou leis de benefícios e incentivos à implantação de
indústrias, ocorrendo a instalação de várias delas,
especialmente na área de confecções. Em sua gestão não houve
conhecimento de corrupções administrativas. Infelizmente, teve
sua gestão interrompida tragicamente. Foi assassinada
covardemente, deixando vários projetos não concluídos em razão
do brusco fim. Deixou também um saldo em caixa na ordem de mais
ou menos R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).
Gestão
Kleber Correa de Souza (2000/2000)
Sendo o
vice-prefeito, assumiu a prefeitura após o trágico acontecimento
com sua predecessora. Começou sua gestão prometendo continuidade
aos projetos deixados, concluiu algumas obras que estavam em
andamento. Realizou pavimentação asfáltica em algumas ruas e
avenidas, com verbas deixadas pela administração que o
antecedeu. Terminou seu mandato, sob uma total insatisfação
popuilar, pois, voltou a atrasar o salário dos funcionários,
deixou no final a cidade entregue às moscas. Não mostrou à
população a destinação dos numerários recebidos. Acabou deixando
o mandato também como uma pessoa indesejável pela população. Na
noite do dia 28 de dezembro de 2.000, abandonou a cidade com sua
mudança, tomando rumo ignorado. Será que fugiu?
Aqui, terminamos
parte da historia de Mundo Novo, tratando-se apenas de um
resumo, pois, não é pretensão deste site, tornar-se um compêndio
sobre o assunto, que é muito mais amplo, e, segundo informações
colhidas, será tratado em um livro, que está sendo escrito por
pessoas ligadas à história de Mundo Novo. |